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Termos de Uso

Termos de Uso – Scoop de Notícias

1. Introdução

Bem-vindo ao Scoop de Notícias!

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso que regulam o acesso e a utilização do nosso site, disponível no endereço eletrônico [https://scoopdenoticias.blogspot.com/], e de todos os conteúdos, funcionalidades, produtos, serviços, materiais e informações disponibilizados ao usuário (doravante denominado “Você” ou “Usuário”).

O acesso ou uso deste site implica a aceitação plena e irrestrita de todos os termos, condições e políticas aqui descritas. Caso você não concorde com algum item deste documento, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto

Estes Termos de Uso têm por finalidade regular a relação entre o Scoop de Notícias, pessoa jurídica responsável pela operação do site, e os usuários que acessam e utilizam seu conteúdo.

Nosso portal tem como objetivo informar, educar, entreter e promover o acesso democrático a notícias, artigos, opiniões e serviços de interesse público e coletivo.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer funcionalidade do site, você manifesta de forma expressa e inequívoca sua aceitação aos presentes Termos de Uso e à Política de Privacidade, bem como outras políticas e avisos legais publicados no site.

A aceitação se dá mediante o simples acesso, leitura, rolagem ou clique em links e botões, dispensando qualquer manifestação formal adicional.

4. Quem Pode Usar o Site

O conteúdo do Scoop de Notícias está disponível ao público em geral, sem necessidade de registro. No entanto, algumas funcionalidades podem exigir idade mínima (18 anos) ou cadastro com informações pessoais.

Usuários menores de idade deverão utilizar o site apenas com a supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis legais.

5. Conteúdo do Site

5.1 Tipos de Conteúdo

Nosso site disponibiliza:

  • Notícias nacionais e internacionais;

  • Artigos de opinião;

  • Reportagens especiais;

  • Podcasts e vídeos;

  • Entrevistas e colunas;

  • Boletins informativos;

  • Conteúdos patrocinados e publicidade.

5.2 Fontes e Responsabilidade

Todo o conteúdo é apurado, redigido e publicado com base em critérios jornalísticos profissionais. No entanto, não garantimos que todas as informações estejam isentas de erros, atualizadas ou completas em tempo integral.

As opiniões expressas em colunas, artigos de opinião e comentários são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, marcas, logotipos, códigos-fonte, layout e design é protegido por direitos autorais, de propriedade intelectual e legislação aplicável.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem a autorização expressa e por escrito do Scoop de Notícias.

A violação de direitos poderá resultar em responsabilização civil e criminal conforme as leis brasileiras.

7. Cadastro e Conta de Usuário

Alguns recursos do site (como newsletters, comentários ou áreas restritas) podem exigir cadastro prévio. Ao se registrar, você:

  • Concorda em fornecer informações verídicas, atualizadas e completas;

  • Assume total responsabilidade por sua conta, login e senha;

  • Compromete-se a não ceder ou compartilhar sua conta com terceiros;

  • Notificará o site em caso de uso não autorizado ou suspeita de invasão.

O Scoop de Notícias reserva-se o direito de suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos ou usem dados fraudulentos.

8. Condutas Proibidas

Ao utilizar o site, você se compromete a não praticar condutas como:

  • Disseminar spam, vírus, scripts ou programas maliciosos;

  • Divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou inverídico;

  • Falsificar identidade ou se passar por terceiros;

  • Interferir na operação ou segurança do site;

  • Praticar scraping ou mineração automatizada de dados;

  • Utilizar bots, crawlers ou automações sem autorização;

  • Violar os direitos de terceiros, inclusive de imagem e privacidade.

O descumprimento poderá acarretar bloqueio de IP, exclusão de conta, responsabilização legal e comunicação às autoridades competentes.

9. Comentários e Interações

O Scoop de Notícias incentiva a participação dos leitores, mas reserva-se o direito de moderar, editar ou excluir comentários que:

  • Contenham linguagem ofensiva ou inapropriada;

  • Incentivem o ódio, preconceito ou violência;

  • Contenham informações falsas ou enganosas;

  • Façam propaganda ou spam;

  • Violetem leis, direitos de terceiros ou estes Termos.

A responsabilidade pelas opiniões nos comentários é exclusivamente do autor que os publicou.

10. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como fontes jornalísticas, redes sociais, vídeos, patrocinadores ou parceiros.

O Scoop de Notícias não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, práticas de privacidade ou funcionamento de sites externos. Ao clicar em um link externo, o usuário está sujeito aos termos e políticas do respectivo site.

11. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

O site pode exibir anúncios, banners, publieditoriais e conteúdo patrocinado. Esse tipo de conteúdo será sempre identificado como “patrocinado”, “publicidade” ou similares, em conformidade com o Código de Ética do Jornalismo e o Conar.

A exibição de anúncios não representa endosso ou garantia do Scoop de Notícias em relação aos produtos ou serviços ofertados.

12. Atualizações e Manutenção do Site

Podemos realizar atualizações, melhorias ou manutenção a qualquer momento, o que pode implicar na suspensão temporária ou definitiva de funcionalidades.

Nos eximimos de responsabilidade por eventuais danos decorrentes de interrupções, falhas técnicas, bugs, ataques cibernéticos ou indisponibilidade da plataforma.

13. Limitação de Responsabilidade

O Scoop de Notícias não se responsabiliza:

  • Por decisões tomadas com base nas informações publicadas;

  • Por erros tipográficos, técnicos ou imprecisões;

  • Por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site;

  • Por falhas na conexão à internet ou sistemas de terceiros;

  • Por atos de usuários ou colaboradores externos.

Todo o conteúdo é disponibilizado “como está”, sem garantias explícitas ou implícitas de qualquer natureza.

14. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais no Scoop de Notícias é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada com base na LGPD e em outras legislações aplicáveis.

Ao utilizar o site, você consente com a coleta, uso e compartilhamento de dados conforme descrito nessa política.

15. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O uso de cookies e ferramentas como Google Analytics, Meta Pixel, entre outros, é detalhado em nossa Política de Cookies, com a qual você também concorda ao acessar o site.

16. Encerramento e Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário que:

  • Descumpra os Termos de Uso;

  • Cometa atos ilícitos;

  • Comprometa a segurança da plataforma;

  • Interfira negativamente na experiência de outros usuários.

17. Disposições Gerais

  • Estes Termos constituem o acordo completo entre o site e o usuário.

  • A eventual nulidade de uma cláusula não invalida as demais.

  • Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.

  • Ao continuar utilizando o site após uma atualização, você concorda com os novos termos.

18. Legislação e Foro

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao uso do site deverão ser resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

19. Contato

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato com nosso time jurídico:

20. Versão Atual

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em [data atualizada, ex: 2 de junho de 2025].


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